Lei 6.140/11 - Mudança Climática.
Lei Nº 6.140 de 06 de dezembro de 2011 Institui a Política Estadual sobre Mudança do Clima e Combate à Pobreza - PEMCP e dá outras...
LEIS AMBIENTAIS
Lei 5.959/09 - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Lei Nº 5.959 de 29 de dezembro de 2009 Institui a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Piauí -TCFA/PI O GOVERNADOR DO...
Lei 5.813/08 - ICMS ecológico
Lei Nº 5.813, de 03 de março de 2008 - Cria o ICMS ecológico para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente e...
Lei 5.178/00 - Política Florestal
Lei Nº 5.178 de 27 de dezembro de 2000 - Dispõe sobre a política florestal do Estado do Piauí e dá outras providências, (*) O GOVERNADOR...
Lei 5.165/2000 - Recursos Hídricos
LEI No 5.165 DE 17 DE AGOSTO DE 2000 Dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema estadual de gerenciamento...
Lei 4.717/94 - Políciamento Ambiental
LEI N° 4.717 DE 27 DE JULHO DE 1994 Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Piauí, da Companhia, que especifica. O...
Lei 4.940/97 - educação ambiental
LEI N° 4.940 DE 15 DE JULHO DE 1997 “Dispõe sobre a introdução da educação ambiental nos currículos de 1º e 2º graus dos...
Lei 4.162- resíduos atômicos.
LEI N° 4.162 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 Proíbe o depósito de lixo atômico no Estado do Piauí e dá outras providências. O GOVERNADOR DO...
Lei 3.888/83 - proíbe a derrubada de palmáceas e outras árvores.
LEI N° 3.888 DE 26 DE SETEMBRO DE 1983 “Proíbe a derrubada de palmáceas e árvores, que especifica, e dá outras providências”. O ...
Lei 4.854/96 - Política Ambiental
LEI N° 4.854 DE 10 DE JULHO DE 1996 Dispõe sobre a política de meio ambiente do Estado do Piauí, e dá outras providências. O ...
Lei 4.797/95- Cria a Semar
Lei Nº 4.797, de 24 de outubro de 1995 - Cria a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí. O GOVERNADOR DO...