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LEI Nº 6.565, DE 30 DE JULHO DE 2014. Dispõe sobre a Educação Ambiental institui a Política Estadual de Educação Ambiental, e dá outras...

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Lei Nº 5.178 de 27 de dezembro de 2000 - Dispõe sobre a política florestal do Estado do Piauí e dá outras providências, (*) O GOVERNADOR...

LEI No 5.165 DE 17 DE AGOSTO DE 2000 Dispõe sobre a política estadual de recursos hídricos, institui o sistema estadual de gerenciamento...

LEI N° 4.717 DE 27 DE JULHO DE 1994 Dispõe sobre a criação, na Polícia Militar do Piauí, da Companhia, que especifica. O...

LEI N° 4.940 DE 15 DE JULHO DE 1997 “Dispõe sobre a introdução da educação ambiental nos currículos de 1º e 2º graus dos...

LEI N° 4.162 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987 Proíbe o depósito de lixo atômico no Estado do Piauí e dá outras providências. O GOVERNADOR DO...

LEI N° 3.888 DE 26 DE SETEMBRO DE 1983 “Proíbe a derrubada de palmáceas e árvores, que especifica, e dá outras providências”. O ...

LEI N° 4.854 DE 10 DE JULHO DE 1996 Dispõe sobre a política de meio ambiente do Estado do Piauí, e dá outras providências. O ...

Lei Nº 4.797, de 24 de outubro de 1995 - Cria a Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Estado do Piauí. O GOVERNADOR DO...