Lei Nº 7193 DE 08/04/2019
Dispõe sobre o consumo de matéria-prima florestal e as modalidades de cumprimento da reposição florestal obrigatória no Estado do Piauí,...
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LEIS DO PIAUí
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LEIS AMBIENTAIS DO PIAUÍ
A presente seção é composta por diplomas legais piauienses que foram atualizadas por especialistas com exclusividade para este site, a fim de permitir que os operadores jurídicos e os estudantes possam dispor dos textos legais atualizados com eventuais alterações ocorridas após a sua edição, fato que não se observa em nenhum outra sitio na rede mundial .Todavia, lembre-se, os textos publicados e atualizados não substituem aqueles publicados no Diário Oficial do Estado do Piauí
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