Lei Complementar 38/04 - Plano de Cargos dos Servidores Públicos
LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 24 DE MARÇO DE 2004 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos servidores públicos civis da...
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Leis Complementares
Lei Complementar 59/05- Lei Orgânica da Defensoria Pública - dpe
LEI COMPLEMENTAR Nº 059, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2005 Institui a organização da Defensoria Pública do Estado do Piauí, disciplina a carreira...
Lei Complementar 68/06 - promoção de praças
LEI COMPLEMENTAR Nº 68, DE 23 DE MARÇO DE 2006 Dispõe sobre a promoção de Praças da Polícia Militar do Estado do Piauí, e dá outras...
Lei Complementar 63/06- gratificações de urgência, emergência e plantões
LEI COMPLEMENTAR Nº 063, 11 DE JANEIRO DE 2006. Dispõe sobre a criação das gratificações de urgência e/ou emergência, de plantão em...
Lei Complementar 71/06- PCCV dos trabalhadores na educação
LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JULHO DE 2006 Dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Cargos Carreira e Vencimento dos Trabalhadores em...
Lei Complementar 90/2007 - Médicos
LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 28 DE OUTUBRO DE 2007. Institui a carreira de Médico, no âmbito do Poder Executivo do Estado do Piauí, e dá...
Lei Orgânica da Administração estadual
Lei Complementar Nº 28, de 09 de junho de 2003. Dispõe sobre a Lei Orgânica da Administração Pública do Estado do Piauí e dá outras...
Lei Complementar 41/2004
Lei Complementar Nº 41, de 14 de julho de 2004. Dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social do Estado do...
Lei Complementar 40/2004
Lei Complementar Nº 40, de 14 de julho de 2004. Dispõe sobre o plano de custeio do regime próprio de previdência social dos servidores...
Lei Complementar 39/2004
Lei Complementar Nº 39, de 14 de julho de 2004 Dispões sobre a instituição, gerência, administração e responsabilidade do Fundo de...
Lei Complementar 33
Lei Complementar Nº 33, de 15 de agosto de 2003. Dispõe sobre a remuneração dos servidores públicos civis, policiais militares e...
Lei Orgânica da PGE
Lei Complementar No 56, 01 de novembro de 2005. Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado do Piauí e dá outras...
Lei Complementar 37/04 - Estatuto da Polícia Civil
LEI COMPLEMENTAR Nº 037, de 09 de março de 2004 Dispõe sobre o Estatuto da Polícia Civil do Estado do Piauí. O GOVERNADOR DO ESTADO DO...
Lei de Organização da CGE
Lei Complementar Nº 57, de 07/11/2005 Dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Auditoria Governamental da Controladoria-Geral do...
Estatuto dos Servidores Públicos Civis
Lei Complementar Nº 13, de 03 de janeiro de 1994. Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, das...
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