Decretos do Piauí

Dec 15.605/14 - estágio probatório

DECRETO Nº 15.605, DE 02 DE ABRIL DE 2014 Dispõe sobre estágio probatório e avaliação especial do servidor civil para fins de aquisição...

Dec. 15.558/14 - readaptação

DECRETO Nº 15.558, DE 12 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a readaptação de servidores civis efetivos por decorrência de limitação na sua...

Dec. 15.557/14 - horário especial a servidor estudante

DECRETO Nº 15.557, DE 12 DE MARÇO DE 2014 Regulamenta a concessão de horário especial de trabalho ao servidor civil estudante, deficiente...

Dec. 15.556/14- gratificação natalina

DECRETO Nº 15.556, DE 12 DE MARÇO DE 2014 Regulamenta a concessão da gratificação natalina aos militares do Estado, aos servidores civis...

Dec. 15.555/14 - férias

DECRETO Nº 15.555, DE 12 DE MARÇO DE 2014 Regulamenta a concessão de férias a servidor público efetivo, a servidor comissionado e a...

Dec. 15.554/14 - reversão

DECRETO Nº 15.554, DE 12 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre o instituto da reversão de que tratam os arts. 28 e 29 da Lei Complementar...

Dec. 15.551/14- recondução

DECRETO Nº 15.551, DE 12 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre a recondução de servidores civis estáveis. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso...

Dec. 15.549/14- remoção

DECRETO Nº 15.549, DE 12 DE MARÇO DE 2014 Dispõe sobre o instituto da remoção de que tratam os arts. 36 e 37 da Lei Complementar estadual...

Dec. 15.547/14- contratação temporária

DECRETO Nº 15.547, DE 12 DE MARÇO DE 2014 Regulamenta a Lei estadual n. 5.309, de 17 de julho de 2003, que dispõe sobre a contratação por...

Dec. 15.299/13- licença capacitação e outras

DECRETO Nº 15.299, DE 12 DE AGOSTO DE 2013- PUBLICADO NO DOE Nº 152, DE 12.08.2013 Regulamenta a concessão de licença para capacitação e...

Dec. 15.298/13- licenças relacionadas com saúde

DECRETO Nº 15.298, DE 12 DE AGOSTO DE 2013 Regulamenta a concessão de licença para tratamento da própria saúde, licença por acidente em...

Dec. 15.259/13- concurso público

DECRETO Nº 15.259, DE 11 DE JULHO DE 2013. Estabelece regras gerais para a realização de concursos públicos no âmbito do Estado do Piauí....

Dec. 15.252/13- redistribuição

DECRETO Nº 15.252, DE 02 DE JULHO DE 2013 . Dispõe sobre o instituto da redistribuição de cargos efetivos dos quadros de pessoal dos...

Dec. 15.251/13- licença para tratar de interesse particular e lic. especial

DECRETO Nº 15.251, DE 02 DE JULHO DE 2013 – DOE Nº 124, DE 3 DE JULHO DE 2013 Regulamenta a concessão de licença para tratar de...

Decreto 15.250/13- Licença gestante, adotante e paternidade

DECRETO Nº 15.250, DE 02 DE JULHO DE 2013 . Regulamenta a concessão de licença à gestante, à adotante e no caso de aborto, bem como a...